É ilegal remover marca d'água? Uma resposta honesta

É a questão em que todo mundo pensa, e a mais fácil de raciocinar. A marca d'água numa foto de banco de imagens, na prévia de uma agência ou na prova de um fotógrafo existe para tornar inútil uma cópia sem licença. Removê-la não dá a você uma licença; só tira o lembrete de que você não tem uma.

Se você usar essa imagem “limpa” em qualquer lugar público, estará reproduzindo e distribuindo uma obra protegida sem autorização. A remoção da marca d'água não é, em si, a violação; o uso é. Mas a remoção é uma excelente prova de que o uso foi deliberado, e não acidental: exatamente o tipo de fato que transforma um acordo barato num acordo caro.

Inverta a situação e a análise fica entediante, no melhor sentido. Sua própria foto, com a sua própria marca d'água, que agora você quer limpa para imprimir? Nenhum direito de ninguém está envolvido. O arquivo é seu.

Esta quase ninguém conhece, e é por causa dela que a resposta honesta à pergunta do título é mais cautelosa do que as pessoas esperam.

Informações de gestão de direitos — CMI, na sigla em inglês para copyright management information — são os metadados e as marcações que identificam o titular de uma obra: a linha de crédito, o aviso ©, o nome do fotógrafo gravado no canto, os dados de direitos embutidos no arquivo. Nos Estados Unidos, o 17 U.S.C. § 1202 torna uma violação autônoma remover ou alterar intencionalmente a CMI sabendo que isso vai ocultar uma violação de direito autoral. Autônoma quer dizer que ela se sustenta sozinha, com indenização legal própria, quer você seja ou não condenado por violar a imagem em si.

É por isso que muitas notificações de bancos de imagens apontam duas infrações, e não uma. A segunda existe justamente porque tirar o crédito dificulta rastrear a obra. Várias outras jurisdições têm dispositivos equivalentes; a Diretiva InfoSoc da União Europeia exige que os Estados-membros protejam as informações para a gestão de direitos em termos semelhantes.

Na prática: um crédito de fotógrafo visível ou uma linha © não é a mesma coisa que um SAMPLE genérico na diagonal. Remover o primeiro traz uma exposição extra que remover o segundo pode não trazer.

Os logotipos são a armadilha aqui, porque o direito de marcas protege algo completamente diferente do direito autoral. Direito autoral trata de cópia. Marca trata de confusão — mais especificamente, confusão sobre de onde vem um produto e quem responde por ele.

Isso significa que remover um logotipo pode ser um problema em situações em que o direito autoral nem entra na história. Editar a foto de um produto para que o comprador não saiba qual marca está levando de verdade, ou apagar uma marca para sugerir uma parceria ou um endosso que não existe, é uma questão de marca por si só. Não importa que você mesmo tenha tirado a foto.

E, obviamente, remover o logotipo da imagem não o remove do objeto físico. Anúncios em marketplaces que escondem a marca costumam violar as regras da própria plataforma muito antes de alguém recorrer à lei.